Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) abriu as inscrições para o concurso que oferece 40 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial.
Os candidatos devem se inscrever até o dia 10 de agosto de 2025, por meio do portal oficial do MP RS. A taxa de inscrição custa R$ 370,00.
O edital reserva 30 vagas para ampla concorrência, 8 para candidatos negros e 2 para pessoas com deficiência.
Os aprovados e aprovadas receberão a remuneração inicial de R$ 30.505,36. A prova objetiva será aplicada no dia 5 de outubro de 2025.
Quais as etapas do novo edital MP RS para Promotor?
O concurso será composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva – eliminatória e classificatória;
- Prova discursiva – eliminatória e classificatória;
- Inscrição definitiva – eliminatória e classificatória;
- Prova oral – eliminatória e classificatória;
- Prova de tribuna – eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos – apenas classificatória.
Prova objetiva
A prova objetiva será a primeira etapa do concurso e terá duração de 5h30min. Ela será composta por 100 questões de múltipla escolha, sendo 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa.
Para avançar no certame, o candidato precisa alcançar no mínimo 50% de acertos em cada disciplina e estar entre os mais bem classificados nessa fase, que possui caráter eliminatório e classificatório.
Provas discursivas
Na fase seguinte, os candidatos enfrentarão provas discursivas, com duração de 4 horas cada. Serão aplicadas um total de 8 provas, cada uma contendo 2 questões, totalizando 16 questões discursivas.
As provas abrangerão diversas áreas do Direito, como Penal, Administrativo, Constitucional e Ambiental, entre outras. Durante a resolução, será permitida apenas a consulta à legislação oficial, sem anotações, comentários ou doutrina. Para ser aprovado, o candidato deve atingir média geral mínima de 6,00 e nota individual mínima de 5,00 em cada prova.
Inscrição definitiva
Aprovados na fase discursiva deverão realizar a inscrição definitiva no prazo de 5 dias úteis, a contar da convocação oficial. Nessa etapa, o candidato deverá enviar, via upload no sistema indicado pelo MP RS, toda a documentação comprobatória dos requisitos exigidos para o cargo.
Após análise documental, médica e psicológica, o Conselho Superior do Ministério Público decidirá sobre a homologação da inscrição definitiva. Caso haja indeferimento, será possível solicitar reconsideração e consultar o processo.
Provas orais
Na etapa oral, os candidatos participarão de arguições realizadas em sessões públicas. A prova consiste em responder, sem consulta, a um ponto sorteado na hora, com duração máxima de 15 minutos.
A banca poderá abordar temas jurídicos de forma interdisciplinar. Cada examinador atribuirá uma nota entre zero e dez, e o candidato deverá alcançar média mínima de 6,00 pontos para ser considerado aprovado nesta fase.
Prova de tribuna
A prova de tribuna também ocorre em sessão pública e tem como foco o Direito Penal. O tema é sorteado no momento da avaliação e o candidato tem até 15 minutos para apresentar sua exposição, podendo consultar a legislação fornecida pela banca.
A apresentação será gravada em vídeo e será avaliada quanto ao domínio do conteúdo, clareza, oratória, organização do tempo e comportamento. A média final deve ser igual ou superior a 6,0 para aprovação.
Prova de títulos
Os candidatos classificados nas etapas anteriores terão seus títulos avaliados. A pontuação máxima nesta fase é de 10 pontos. São considerados títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado em Direito, cursos de preparação com carga horária e avaliação mínima, além de experiência profissional na área jurídica, como atuação no Ministério Público, Magistratura, advocacia, magistério jurídico e cargos públicos em comissão na área jurídica. Cada título possui uma pontuação específica conforme tabela prevista no edital.
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