O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, publicou o edital de Processo Seletivo com oferta de 488 vagas imediatas para o cargo de Juiz Leigo, com vencimento inicial de até R$ 9,2 mil.
A banca organizadora é a FGV, e as inscrições estão abertas até o dia 30 de janeiro de 2026. Os interessados podem se inscrever a um custo de R$ 150,00 por candidato.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova objetiva e prova discursiva no dia 29 de março de 2026.
Vale lembrar que a primeira retificação foi publicada! Ela promoveu apenas a reorganização do Anexo III, passando a detalhar a distribuição das vagas por modalidade de concorrência (ampla concorrência, pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas) para cada cargo e agrupamento. Confira mais detalhes no artigo!
- PSS TJ RS Juiz Leigo
- Status: inscrições abertas até 30/01
- Banca: FGV
- Vagas: 488
- Remuneração: valor máximo de R$ 9.226,01 por mês
Navegue pelo índice:
PSS TJ RS Juiz Leigo: situação atual
Principais datas
Inscrições: 07 a 30/01/2026
Isenção da taxa: 07 a 09/01/2026
Pagamento da Taxa: 03/02/2026
Data da prova: 29/03/2026
Documentos importantes
Carreira de Juiz Leigo no TJ RS
Cargos, Vagas e Remuneração
| Cargos | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|
| Juiz Leigo | 488 | 4 URCs por parecer de mérito homologado e 2 URCs por acordo realizado, até o valor máximo de R$ 9.226,01 por mês. *Valor da URC em agosto de 2025: R$ 55,75 |
Requisitos
- Não possuir parentesco com o juiz titular do juizado (até o 3º grau);
- Não exercer atividade político-partidária nem ser filiado a partido político;
- Não ter sofrido penalidade ou praticado ato desabonador na vida profissional;
- Não ser servidor do Poder Judiciário (salvo exercício não remunerado);
- Estar regularmente inscrito na OAB;
- Possuir, no mínimo, 2 anos de experiência jurídica.
Atribuições
- Presidir as audiências de conciliação e de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas.
- Proferir parecer, em matéria de competência dos Juizados Especiais, a ser submetido ao Juiz Presidente da unidade de Juizado Especial onde exerça suas funções, para homologação por sentença.
- A atuação dos juízes leigos ficará limitada aos feitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.
- Na condução das audiências, os juízes leigos também poderão digitar os respectivos termos de audiência, a par da execução da tarefa pelos servidores designados para atuação nas sessões.
Etapas do PSS TJ RS Juiz Leigo:
- Prova Objetiva
- Composta por 30 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma correta, todas as questões objetivas valem 0,20 ponto cada. (veja a distribuição de disciplinas)
- Prova Discursiva
- Consiste na elaboração de um parecer jurídico, com valor de 2,00 pontos com duração total de 4 horas e vale até 8 pontos.
- Na avaliação, além do domínio técnico, são considerados a correção da linguagem e a clareza da exposição. O parecer deve ser redigido exclusivamente no espaço próprio da prova, sendo vedado o uso de folhas ou rascunhos não fornecidos pela FGV.
- Avaliação de títulos
- A Prova de Títulos valerá até 2 pontos e tem caráter meramente classificatório. (veja os títulos considerados)
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Informações do PSS TJ RS Juiz Leigo
- Data das provas: 29/03/2026
- Vagas: 488
- Cargo: Juiz Leigo
- Banca: FGV
- Escolaridade: formação em Direito + OAB
- Edital: PSS Juiz Leigo TJRS 2025 (Com 1ª retificação)
