Olá, pessoal, tudo certo?!
Em 16/07/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Município de Natal. Assim que encerrada, nosso time de professores elaborou o gabarito extraoficial, que, agora, será apresentado juntamente com a nossa PROVA COMENTADA.
Este material visa a auxiliá-los na aferição das notas, elaboração de eventuais recursos, verificação das chances de avanço para fase discursiva, bem como na revisão do conteúdo cobrado no certame.
Desde já, destacamos que nosso time de professores identificou 5 questões passíveis de recurso, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das questões 19, 63, 68, 70 e 84.
De modo complementar, elaboramos também o RANKING de Procurador do Município de Natal, em que nossos alunos e seguidores poderão inserir suas respostas à prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Através do ranking, também poderemos estimar a nota de corte da 1º fase. Essa ferramenta é gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:
Além disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou não, verem os comentários e comentar as questões da prova. Clique AQUI e veja!
Por fim, comentaremos a prova, as questões mais polêmicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERMÔMETRO PÓS-PROVA, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notificações!
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Gabarito Extraoficial – Procurador do Município de Natal (estrategia.com)
Prova comentada Direito Administrativo PGM Natal RN
QUESTÃO 10. Assinale a opção que apresenta o atributo que permite à administração pública executar seus próprios atos administrativos diretamente, sem necessitar de autorização de outros poderes.
a) Exigibilidade.
b) Presunção de legitimidade.
c) Imperatividade.
d) Autoexecutoriedade.
e) Tipicidade.
Comentários
alternativa correta é a letra D
O atributo que permite à administração publicar executar seus próprios atos administrativos diretamente, sem necessitar de autorização de outros poderes é a Autoexecutoriedade.
Autoexecutoriedade é a característica que permite a execução direta, imediata e forçada, sem a necessidade de prévia autorização do Poder Judiciário, de um ato administrativo editado no exercício do poder de polícia, podendo, inclusive, utilizar de força pública. Exemplo é a dispersão de invasores, destruição de construções irregulares, interdição de estabelecimentos, remoção forçada de veículo estacionado de forma irregular, apreensão de mercadoria etc.
Assim, a alternativa correta é a letra D.
QUESTÃO 11. A extinção de um ato administrativo em decorrência da edição de lei superveniente que revoga legislação anterior denomina-se
a) Contraposição.
b) Cassação.
c) Caducidade.
d) Anulação.
e) Revogação.
Comentários
A alternativa correta da questão é a Letra C.
A caducidade é a espécie de extinção do ato administrativo quando sobrevém uma nova lei incompatível com a manutenção do ato no mundo jurídico. Desta forma, a situação contida no ato administrativo não é mais tolerada pela nova legislação. Veja que o ato foi editado regularmente, porém, tornou-se ilegal em virtude da alteração legislativa.
QUESTÃO 12. Acerca de anulação e da revogação dos atos jurídicos, assinale a opção correta.
a) A anulação de um ato administrativo possui efeitos ex nunc, ou seja, efeitos prospectivos.
b) A anulação de um ato administrativo possui efeitos ex nunc, ou seja, efeitos retroativos.
c) O Poder Judiciário, em sua função jurisdicional, poderá anular um ato administrativo de ofício ou mediante provocação.
d) A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais.
e) A revogação total de um ato administrativo denomina-se derrogação.
Comentários.
A alternativa correta é a Letra D. Trata-se de letra da Súmula nº 473 do STF: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
As alternativas A e B estão incorretas, pois a anulação do ato administrativo, seja qual for a espécie do vício verificado (sanável ou insanável), retroage os seus efeitos à data da prática do ato, daí ser correto dizer que a anulação produz efeitos ex tunc ou retroativos. Assim, todos os efeitos produzidos pelo ato anulado serão desconstituídos, resguardados os efeitos individuais produzidos que beneficiaram terceiros de boa-fé.
A alternativa C está incorreta, pois o Poder Judiciário, em sua função jurisdicional, só pode anular atos administrativos mediante provocação. A jurisdição tem como principal atributo a inércia, ou seja, o poder judiciário se mantém inerte até que alguém o provoque.
A alternativa E está incorreta, pois a revogação total de um ato denomina-se ab-rogação. A derrogação é a revogação parcial.
QUESTÃO 13. O poder de polícia permite à administração pública
a) restringir o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.
b) editar atos com efeitos gerais e abstratos.
c) optar pela solução que, por critérios de conveniência e oportunidade melhor atenda o interesse público no caso concreto
d) apurar suposta infrações funcionais.
e) avocar ou chamar pra si atribuições, delegar e editar atos normativos.
Comentários
A alternativa correta é a Letra A. Vejamos o art. 73 do CTN: “Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.”. Assim, o poder de polícia permite à administração pública a restrição do exercício de direitos individuais em benefício do interesse público.
A alternativa B está incorreta, pois o poder administrativo que permite a edição de atos com efeitos gerais e abstratos é o poder regulamentar/normativo.
A alternativa C está incorreta, pois conceitua a discricionariedade dos poderes administrativos.
A alternativa D está incorreta, pois o poder que permite a administração pública apurar infrações funcionais é o poder disciplinar.
A alternativa E está incorreta, pois a avocação e delegação é uma característica do poder hierárquico.
QUESTÃO 14. Acerca das formas de execução das funções administrativas, assinale a opção correta.
a) As autarquias exercem suas funções de forma desconcentrada.
b) A administração pública indireta desempenha suas funções administrativas de forma concentrada.
c) A presidência da República, por meio de seus ministérios exercem funções administrativas de forma descentralizada.
d) A administração pública direta realiza a função administrativa direta de forma desconcentrada.
e) A distribuição de competências, na forma descentralizada, se dá internamente entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica.
Comentários
A alternativa correta é a Letra D.
A desconcentração é a distribuição de competências entre os órgãos internos de uma mesma pessoa jurídica. Este fenômeno decorre do poder hierárquico da Administração Pública, que pode atribuir funções dentro de sua estrutura organizacional, por meio de uma relação de subordinação.
A desconcentração, portanto, cria centros especializados de competência (os órgãos), formados por agentes públicos, dentro de sua estrutura hierárquica. Todo o movimento da desconcentração ocorre dentro de uma mesma pessoa jurídica. Exemplo desta técnica de organização é a criação de Ministérios, Secretarias, subsecretarias etc.
Assim, a Administração Pública Direta realiza sua função administrativa de forma desconcentrada, com a criação de órgãos.
A alternativa A está incorreta, pois as autarquias, pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração indireta, são expressões da descentralização administrativa.
A alternativa B está incorreta, pois a administração pública indireta desempenha suas funções de forma descentralizada, com a criação de entes personificados, como as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A alternativa C está incorreta, pois a Presidência exerce suas funções de forma desconcentrada, e não de forma descentralizada, conforme comentário da Letra A.
A alternativa E está incorreta, pois a distribuição de competências internamente entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica é o fenômeno da desconcentração, e não da descentralização.
QUESTÃO 15. Considerando os processos de contratação direta que compreendem os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, regulados pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.
a) Nos processos em questão, é dispensável o cálculo da estimativa da despesa.
b) A contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e de divulgação podem ser contratados mediante processo de inexigibilidade de licitação.
c) Na hipótese de contratação indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário.
d) É dispensável a realização de avaliação prévia na locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
e) É dispensável licitação, ainda que seja viável a competição para a contratação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Comentários
A alternativa correta é a Letra C.
A alternativa A está incorreta, conforme art. 72, II, da Lei nº 14.133/21: “O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: […] II – estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 desta Lei;”
A alternativa B está incorreta, conforme art. 74, III, da referida lei: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: […] III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”
A alternativa C está correta. É a redação do art. 73 da Lei nº 14.133/21: “Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.”
A alternativa D está incorreta, conforme art. 74, §5º, I, da referida lei: “§ 5º Nas contratações com fundamento no inciso V do caput deste artigo, devem ser observados os seguintes requisitos: I – avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações, quando imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos;”. Assim, não é dispensável a realização da avaliação prévia.
A alternativa E está incorreta, pois trata-se de hipótese de inexigibilidade, conforme art. 74, IV, da referida lei: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: […] IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;”
QUESTÃO 16. A respeito dos procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.
a) No credenciamento, o edital de chamamento, deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial, para permitir o cadastramento, no mínimo, trimestral, de novos interessados.
b) O procedimento de pré-qualificação ficará aberto pelo prazo indicado no edital, limitado a 180 dias.
c) A realização, pela iniciativa privada, de estudos e de projetos em decorrência do procedimento de manifestação de interesse atribuirá ao realizador direito de preferência no processo licitatório, em face dos custos envolvidos.
d) No registro cadastral, será obrigatória a realização, no mínimo, semestral, de chamamento público pela Internet, para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.
e) No sistema de registro de preços, o critério de julgamento da licitação será o de menor preço ou o de maior desconto sobre a tabela de preços praticada no mercado.
Comentários
A alternativa correta é a Letra E.
A alternativa A está incorreta, conforme Art. 79, parágrafo único, I, da referida lei: “O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: […] Parágrafo único. Os procedimentos de credenciamento serão definidos em regulamento, observadas as seguintes regras: I – a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados;”.
A alternativa B está incorreta, conforme art. 80, §2º, da referida lei: “O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.”
A alternativa C está incorreta, conforme art. 81, §2º, I: “A realização, pela iniciativa privada, de estudos, investigações, levantamentos e projetos em decorrência do procedimento de manifestação de interesse previsto no caput deste artigo: I – não atribuirá ao realizador direito de preferência no processo licitatório;”
A alternativa D está incorreta, conforme art. 87, §1º: “O sistema de registro cadastral unificado será público e deverá ser amplamente divulgado e estar permanentemente aberto aos interessados, e será obrigatória a realização de chamamento público pela internet, no mínimo anualmente, para atualização dos registros existentes e para ingresso de novos interessados.”
A alternativa E está correta, a redação do art. 82, V, da Lei nº 14.133/21: “O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais desta Lei e deverá dispor sobre: […] V – o critério de julgamento da licitação, que será o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado;”
QUESTÃO 17. 14.133/2021, assinale a opção correta.
a) A sanção de multa será aplicada apenas às infrações que resultem em danos ao erário.
b) A sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estende-se a todos os Poderes, independentemente de qual órgão a aplicar.
c) A sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública terá duração máxima de cinco anos.
d) A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada pelo Ministério Público será de competência exclusiva e máxima dessa entidade.
e) As sanções poderão ser aplicadas cumulativamente, com exceção da multa, a qual deve ser aplicada isoladamente.
Comentários
A alternativa correta é a Letra D,
A alternativa A está incorreta, conforme art. 156, §3º, da referida lei: “A sanção prevista no inciso II do caput deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta Lei.”. Ou seja, será aplicada para qualquer infração prevista no art. 155, não somente aquelas que resultem em danos ao erário.
A alternativa B está incorreta, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União: “A sanção prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 produz efeitos apenas no âmbito do órgão ou entidade que a aplicou. […] O Tribunal, então, ao aprovar, por maioria, a tese do segundo revisor, Min. Raimundo Carreiro, decidiu: “9.2. determinar à Prefeitura Municipal de Cambé/PR que nas contratações efetuadas com recursos federais observe que a sanção prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 produz efeitos apenas em relação ao órgão ou entidade contratante”. Acórdão nº 3243/2012-Plenário, TC-013.294/2011-3, redator Ministro Raimundo Carreiro, 28.11.2012.”
A alternativa C está incorreta, conforme art. 156, §6º: “§ 5º A sanção prevista no inciso IV do caput deste artigo será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º deste artigo, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A alternativa D está correta, conforme art. 156, §6º, I, da Lei nº 14.133/21: “quando aplicada por órgão do Poder Executivo, será de competência exclusiva de ministro de Estado, de secretário estadual ou de secretário municipal e, quando aplicada por autarquia ou fundação, será de competência exclusiva da autoridade máxima da entidade;”
A alternativa E está incorreta, conforme art. 156, §9º: “As sanções previstas nos incisos I, III e IV do caput deste artigo poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista no inciso II (multa) do caput deste artigo.”
QUESTÃO 18. Em relação à responsabilização de agentes públicos conforme previsto na Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
a) O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso implica responsabilização do agente público.
b) A complexidade das atribuições exercidas não atenua a responsabilização do agente público por suas decisões ou opiniões técnicas.
c) O montante expressivo do dano ao erário poderá, por si só ser elemento para caracterizar o erro grosseiro ou o dolo.
d) A responsabilização pela opinião técnica estende-se de forma automática ao decisor que a adotou como fundamento de decidir.
e) O agente público poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se cometer erro grosseiro no desempenho de suas funções.
Comentários
A alternativa correta é a Letra E.
A alternativa A está incorreta, conforme art. 12, §3º, do Decreto nº 9.830/19: “O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização, exceto se comprovado o dolo ou o erro grosseiro do agente público.”
A alternativa B está incorreta, conforme art. 12, §4º, do referido decreto: “A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público serão consideradas em eventual responsabilização do agente público.”
A alternativa C está incorreta, conforme art. 12, §5º, do referido decreto: “O montante do dano ao erário, ainda que expressivo, não poderá, por si só, ser elemento para caracterizar o erro grosseiro ou o dolo.”
A alternativa D está incorreta, conforme art. 12, §6º, do referido decreto: “A responsabilização pela opinião técnica não se estende de forma automática ao decisor que a adotou como fundamento de decidir e somente se configurará se estiverem presentes elementos suficientes para o decisor aferir o dolo ou o erro grosseiro da opinião técnica ou se houver conluio entre os agentes.”A alternativa E está correta, é a redação do art. 28 da LINDB: “O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.”
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