Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Normas Urbanas na Constituição Brasileira
Confira neste artigo um resumo sobre Normas Urbanas na Constituição Brasileira. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Concursos de MPs: como estudar de forma eficiente
Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
Defesa do Consumidor em Juízo
Confira neste artigo um resumo sobre Defesa do Consumidor em Juízo. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
O segredo do sucesso em Concursos Públicos de MPs
Você está se preparando para os concursos de Ministério Público? Então não pode ficar de fora desta aula que a…
Novo Concurso MP SP: autorizado!
Em sessão realizada nesta quarta-feira (31/07), o Órgão Especial autorizou o novo concurso para o Ministério Público de São Paulo (MP…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
Direito Institucional: Lei Orgânica do MP em uma aula com Guilherme Rezende
Nesta quinta-feira, 25 de julho de 2024, o professor Guilherme Rezende ministra uma aula completa sobre Direito Institucional…
O Ministério Público no Tribunal do Júri com Geraldo Laproviter
O Tribunal do Júri faz parte da rotina da maioria dos Promotores e, naturalmente, é cobrado exaustivamente nos…
Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…
Súmula 669 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…