Descriminalização do aborto. Qual é a sua opinião?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
“Afinal, todos os motoristas da Uber deverão ser contratados pela CLT?”
Sou o professor Felipe Fernandes, Advogado-público, Mestre e Doutor em Direito e professor no Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe…
Conheça as novas Súmulas do STJ que reforçam entendimentos já consolidados na jurisprudência
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Ação Civil Pública: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Ação Civil Pública. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
Manejo Sustentável na Reserva Legal: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Manejo Sustentável na área de Reserva Legal. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Procurador do Trabalho: saiba tudo sobre a carreira
Procurador do Trabalho: saiba tudo sobre a carreira Olá, pessoal. Tudo bem? A carreira de membro do Ministério…
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística
Confira neste artigo um resumo sobre Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Sistema Nacional do Meio Ambiente: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Olá, amigos. Tudo bom?…
Uso Ecologicamente Sustentável: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Uso Ecologicamente Sustentável dos Apicuns e Salgados. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
“Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Locais Ambientalmente Relevantes: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Locais Ambientalmente Relevantes Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…