As violações sistêmicas no sistema carcerário e a ADPF 347
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Competência Ambiental: LC 140/2011
Confira neste artigo um resumo sobre Competência Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Concurso MP AM Promotor: VEJA o resultado final da prova oral
O Ministério Publico do Amazonas publicou, nesta sexta-feira (29), o resultado final da prova oral do Concurso MP…
Atualização de Jurisprudência para MP Promotor
Acontece de 28/09 a 23/10/2023, o evento de Atualização de Jurisprudência para MP Promotor. Serão 14 aulas completas…
Queda de braço: STF x Congresso Nacional
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…
Curso de Temas Relevantes para MP Promotor
O professor Rodrigo Vaslin, vai realizar duas aulas completas sobre Direito Processual Civil para MPs. O curso acontece…
Marco Legal da Biodiversidade
Confira neste artigo um resumo sobre o Marco Legal da Biodiversidade. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Concursos Ministério Público | Preparação 5 em 1
Muitos concursos de MPs estão previstos para acontecer no ano de 2023. Pensando nisso, a equipe de professores…
Masturbação Coletiva e o Crime de Ato Obsceno
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…