MP SP: Criados 20 cargos para Procurador de Justiça VIII
A Assembleia Legislativa de São Paulo decretou a criação de 20 cargos para Procurador de Justiça VIII do…
O Ministério Público e o Direito Penal Negocial
Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
Súmula 668 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
Edital MP MG Promotor: inscrições abertas até 11/09
O edital do concurso MP MG Promotor oferta 70 vagas para a carreira, assim distribuídas: a) 49 (quarenta…
Uso e Ocupação do Solo Urbano
Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
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Promotor MG: 2 dias para a publicação do edital
Está chegando o grande dia da publicação do edital do concurso público do Ministério Público de Minas Gerais…
Concurso MP MG Promotor: edital em 10 de agosto!
O próximo concurso MP MG Promotor terá seu edital publicado no próximo dia 10 de agosto de 2024.…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…