Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Confira o que é permitido levar na prova escrita do concurso MP RJ Promotor
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em exercício, na qualidade de Presidente da Comissão…
Declaração Universal de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
Crimes contra a Administração Pública
Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
Prova Comentada Legislação Institucional Promotor MP RO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direito Tributário e Financeiro MP RO Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova Comentada Direito Material Coletivo (Regras do MP) Promotor MP RO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova Comentada Direito Material Coletivo (Lei 8080/90) Promotor MP RO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…