Direitos sociais: vedação de retrocesso social
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
Direitos sociais: noções iniciais
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
Direitos sociais: mínimo existencial
Mínimo existencial
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Inquérito Policial
Confira neste artigo um resumo sobre Inquérito Policial. Olá, Corujas. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos sobre…
Chá revelação causa dano ambiental em cachoeira. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Como a realidade social, jurídica e política pode ser refletida nos concursos jurídicos: uma análise sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia natural e entra em estado de emergência climática
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Art. 147-A do CP e o Impacto Reflexivo do Seriado ‘Bebê Rena’
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…