Concurso MP MG Promotor: edital em 10 de agosto!
O próximo concurso MP MG Promotor terá seu edital publicado no próximo dia 10 de agosto de 2024.…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
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Normas Urbanas na Constituição Brasileira
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Concursos de MPs: como estudar de forma eficiente
Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
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O segredo do sucesso em Concursos Públicos de MPs
Você está se preparando para os concursos de Ministério Público? Então não pode ficar de fora desta aula que a…
Novo Concurso MP SP: autorizado!
Em sessão realizada nesta quarta-feira (31/07), o Órgão Especial autorizou o novo concurso para o Ministério Público de São Paulo (MP…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…