Procurador AGE MG: Maratona de Legislação Local – Cronograma
Procurador AGE MG: Maratona de Legislação Local – Programação
Horário | Professor | Disciplina | Tema |
08:00 às 09:00 | Rafaela Leão | Direito Constitucional e CEMG | Organização judiciária do Estado de Minas Gerais |
09:00 às 10:00 | Rodolfo Penna | Direito Administrativo | Bens públicos titularizados pelo Estado de Minas Gerais As relações da Administração Pública Estado de Minas Gerais com o terceiro setor |
10:00 às 12:00 | Bruno Betti | Direito Administrativo | O procedimento administrativo na legislação do Estado de Minas Gerais Contratação temporária na legislação do Estado de Minas Gerais |
12:00 às 13:00 | INTERVALO | ||
13:00 às 15:00 | Felipe Cavalcante | Direito Previdenciário | Lei Complementar do Estado de Minas Gerais nº 64/2002 Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 132/2014 |
15:00 às 17:00 | Thiago Leite | Direito Ambiental | Revisão SISNAMA Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) de Minas Gerais: órgãos e competência |
17:00 às 19:00 | Felipe Duque | Direito Tributário | Revisão de ICMS à luz da Legislação Estadual de MG |
Procurador AGE MG: Curiosidades
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais foi instituída com a promulgação da Emenda Constitucional nº 56, de 11 de julho de 2003, que unificou a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual.
Foi publicado o edital do concurso PGE MG Procurador. São ofertadas 42 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado, com salário inicial de R$ 14.321,96. As inscrições serão realizadas de 23 de agosto a 29 de setembro na página da FGV, mediante o pagamento da taxa de R$ 250,00.
A prova objetiva está prevista para 04 de dezembro e nela será cobrado não só o conteúdo legislativo federal como também a legislação local, razão pela qual esse evento é tão relevante aos seus estudos.
Mais informações: Concurso Procurador MG