Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Atenção, concurseiro e concurseira! O novo certame para Procurador da PGE MT já recebeu autorização e deve ser realizado em breve.
A seleção vai oferecer 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. Atualmente, a remuneração do cargo é de R$ 37.745,52.
É importante lembrar que, recentemente, o Governo aprovou um projeto de lei que cria novos cargos para Procurador do Estado de Mato Grosso.
Com a sanção da lei, a quantidade de cargos efetivos aumentou, ampliando as chances para quem deseja ingressar na carreira de Procurador do Estado do Mato Grosso.
A seguir, veja como foram as provas do último certame, realizado em 2016!
Como foram as provas do último concurso para Procurador da PGE MT?
O último concurso compreendeu as fases/provas, disciplinas das provas, número de questões, duração das provas e caráter constantes no quadro a seguir:
| Fase | Prova/Tipo | Disciplinas | Número de Questões / Itens | Duração | Caráter |
|---|---|---|---|---|---|
| Primeira Fase | Objetiva (Conhecimentos Específicos I) | Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Direito Tributário Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Previdenciário Direito Agrário Direito Ambiental Legislação Estadual | 15 15 10 15 10 5 5 5 5 5 10 | 5 horas | Classificatório e Eliminatório |
| Segunda Fase | Prova Dissertativa 1 | Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Legislação Estadual | 1 parecer + 4 questões discursivas | 4 horas (tarde) | Classificatório e Eliminatório |
| Prova Dissertativa 2 | Direito Tributário Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Previdenciário Direito Agrário Direito Ambiental Legislação Estadual | 1 parecer + 4 questões discursivas | 4 horas (manhã) | Classificatório e Eliminatório | |
| Terceira Fase | Prova Oral | Todas as disciplinas anteriores | — | — | Classificatório e Eliminatório |
| Quarta Fase | Avaliação de Títulos | — | — | — | Classificatório |
Prova objetiva (Conhecimentos específicos)
- A prova teve caráter classificatório e habilitatório, com duração de 5 horas.
- A prova contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas.
- As questões avaliaram habilidades além do conhecimento memorizado, incluindo:
- Compreensão
- Aplicação
- Análise
- A prova valorizou a capacidade de raciocínio e contemplou mais de um objeto de avaliação por questão.
- A prova foi avaliada numa escala de 0 a 100 pontos.
- O candidato foi considerado habilitado se obteve pelo menos 70% de acertos.
- Candidatos que não foram habilitados nessa fase foram eliminados do concurso público.
Prova dissertativa (1 e 2)
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Convocação para a Segunda Fase | Foram convocados os candidatos habilitados na Primeira Fase que obtiveram as 300 melhores notas (incluídos os empatados na 300ª posição) e todos os candidatos com deficiência habilitados. Candidatos não convocados foram excluídos do concurso. |
| Composição da Prova | A prova teve caráter eliminatório e classificatório, composta por duas Provas Dissertativas (Prova 1 e Prova 2), com um Parecer e quatro questões discursivas cada. |
| Aplicação da Prova | As Provas 1 e 2 foram aplicadas em dias distintos, com duração de 4 horas cada. |
| Critérios de Avaliação | Avaliação baseada em: domínio técnico, correção gramatical, adequação vocabular, coesão, argumentação e precisão da linguagem jurídica. Cada prova valeu 100 pontos (10 por questão + 60 pelo parecer). A nota final foi a média simples das notas das duas provas. |
| Critérios de Habilitação | O candidato foi considerado habilitado se obteve, simultaneamente: – Nota igual ou superior a 60 em cada uma das provas; – Nota igual ou superior a 70 na média das duas provas. |
| Consulta Permitida | Permitida a consulta à Constituição Federal, legislações (“lei seca”) e súmulas, todas sem anotações ou comentários. O material foi inspecionado. |
| Casos de Nota Zero | A prova recebeu nota zero se: – Foi assinada fora do local apropriado; – Apresentou sinais de identificação; – Estava em branco; – Abordou incorretamente o conteúdo; – Tinha letra ilegível; – Fugiu ao tema proposto. |
| Norma Ortográfica | A correção gramatical seguiu o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em vigor desde 1º de janeiro de 2016. |
| Rascunho | O rascunho não foi considerado na correção pela Banca Examinadora. |
| Exclusão do Concurso | O candidato que não atendeu aos critérios de habilitação foi excluído do concurso. |
| Vista da Prova | Foi divulgada a grade de correção com: – Resposta esperada; – Resposta apresentada pelo candidato; – Pontuação atribuída segundo os critérios estabelecidos. |
Prova oral
Classificaram-se e foram convocados para a Terceira Fase – Prova Oral os 150 candidatos com as melhores notas na Segunda Fase – Prova de Conhecimentos Específicos II, incluindo os empatados na última posição. Candidatos com deficiência habilitados também foram convocados.
Os candidatos não convocados foram excluídos do concurso. A Prova Oral, eliminatória e classificatória, ocorreu em datas e locais divulgados em edital específico.
Na avaliação, considerou-se domínio do conhecimento jurídico, uso adequado da linguagem, raciocínio, argumentação e correção do vernáculo. Cada examinador deu nota de 0 a 100, e a média dessas notas formou a nota final.
Foram habilitados os candidatos que obtiveram nota mínima de 50 por examinador e nota final igual ou superior a 70. Os demais foram eliminados.
Prova de títulos
Veja como funcionou a pontuação da prova de títulos:
A. Diploma ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu (Doutorado em Direito), com histórico escolar e reconhecimento pelo MEC
- Valor unitário: 2,0 pontos
- Valor máximo: 2,0 pontos
B. Diploma ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado em Direito), com histórico escolar e reconhecimento pelo MEC
- Valor unitário: 1,5 pontos
- Valor máximo: 1,5 pontos
C. Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (Especialização, MBA, LLM) na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado do histórico escolar com disciplinas e respectivas cargas horárias
- Valor unitário: 0,5 ponto
- Valor máximo: 0,5 ponto
Total máximo de pontos: 4,0 pontos
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