Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado preliminar do certame!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para provimento de vagas…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Como se inscrever para o Concurso de Procurador ALERJ?
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) publicou recentemente o edital do concurso público para…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª Turma…
Delegado CE: prova oral presencial para candidatos e remota para a banca?
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP CE), em parceria com a SSPDS e a SEPLAG,…
Quais as etapas do concurso de Delegado da PC RS?
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC RS) lançou recentemente o edital do concurso para a…
Simulado – Matérias Principais (Delta)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará seis simulados de Matérias Principais para o cargo de Delegado (Regular),…
Simulado Pós-edital – PGE ES (Procurador)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado Pós-edital – PGE ES (Procurador), com início a partir…