Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as principais datas do Concurso MP BA Promotor?
O edital do novo concurso MP BA Promotor de Justiça Substituto está com as inscrições abertas até 18…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…
Procurador-Geral afastado por descumprimento de ordens do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso histórico em Alagoas prevê vagas para profissionais do Direito!
Durante a posse dos novos secretários de Estado, nesta terça-feira (26), em transmissão ao vivo pelo canal do…
Quanto ganha um Procurador da PGM Paulínia SP?
A Prefeitura de Paulínia já lançou, em 18 de agosto, o edital do concurso público que oferta quatro vagas…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cartório RN: o que esperar do novo concurso depois de 13 anos?
A última seleção para os cartórios do Rio Grande do Norte aconteceu em 2012 e ofertou 110 vagas…