Concurso PGE PA Procurador: SAIU o resultado final do certame!
O Cebraspe, banca organizadora do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), divulgou o resultado final da…
Novo concurso PGE MT Procurador: veja os requisitos para participar
O próximo concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE MT) já está em fase avançada de…
Concurso PGE SC Procurador: novos aprovados tomam posse!
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC) empossou, em 20 de janeiro de 2025, dez novos…
Concurso PGE RS Procurador: validade prorrogada até 2027!
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS) prorrogou por dois anos, a contar…
Concurso Delegado AM: 68 aprovados foram empossados!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC AM), publicado em 2021, já empossou 68…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…