Inclusão! DPE MT aprova cota para pessoas trans em concurso para Defensor!
Atenção, concurseiros! O conselho superior da defensoria pública do Estado de Mato Grosso anunciou oficialmente a reserva de…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Delegado PF e Delegado CE: oportunidades iminentes em 2025!
Os concursos para Delegado da Polícia Federal (PF) e Delegado da Polícia Civil do Ceará (PC CE) já…
Concurso MP RS Promotor autorizado com 40 vagas previstas
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) autorizou a publicação do…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Concurso Cartório ES: confira os requisitos para participação
Foi publicado o edital do Concurso Cartório do Espírito Santo, que oferece 150 vagas para serventias extrajudiciais, sendo…
Concurso PGM SINOP MT: disponível o resultado da objetiva!
Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso PGM SINOP MT (Prefeitura Municipal de Sinop, no…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
Reconhecimento facial: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
A recente solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que a Prefeitura não utilize a tecnologia de…
Poder de polícia administrativa no âmbito do Judiciário
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Procurador Câmara de Esmeraldas MG: resultado divulgado!
Foi divulgado o resultado final de títulos do concurso Procurador Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais.…
TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformização da jurisprudência trabalhista. Em uma…