Concurso Cartório AP: edital pode ser publicado até 2026?
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP) não realiza concurso para Cartórios do estado há…
Curso Medicina Legal 2025! Não perca! É gratuito!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará na próxima quinta-feira, 11 de setembro, o curso “Medicina Legal”, com o professor…
Como foi o último concurso PGM Belém (PA)?
O que esperar do novo certame? O último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM Belém) aconteceu…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Concurso MP RO Promotor: 10 aprovados tomam posse!
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) empossou, em 27 de junho, dez novos Promotores de…
Concurso MPT Procurador: resultado final homologado!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o resultado final do Concurso MPT Procurador e sua homologação foi…
Quais as principais datas do Concurso PGM Carapicuíba?
O edital do novo Concurso para Procurador Municipal de Carapicuíba, em São Paulo, já foi publicado! As inscrições…
Saiu a convocação para a prova oral do L Concurso Magistratura RJ!
O Tribunal de Justiça divulgou a lista de aprovados nas inscrições definitivas e a convocação para a realização…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…