STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o Cronograma do Concurso Delegado MG 2024!
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais anunciou a abertura do Concurso Público para o cargo de…
Concurso Advogado Santo Antônio do Descoberto: banca em breve
A Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, localizada no estado de Goiás, está em fase avançada de preparação…
Novo Edital para o Concurso Cartório RN é Altamente Esperado
A Expectativa para o Concurso cartório RN é grande. Com quase todas as etapas pré-edital prontas, acredita-se que…
Edital Procurador Câmara de Manaus: SAIU! Iniciais de R$ $ 22,5 mil!
A Câmara Municipal de Manaus acaba de publicar o Edital Procurador Câmara de Manaus com oferta de três…
Concurso Procurador Câmara de Bauru SP: homologado
O resultado final do concurso Procurador Câmara de Bauru SP foi homologado. Confira abaixo: O edital ofertou uma…
Informativo 1146 do STF – Decisão sobre as “Emendas PIX” (ADI 7.688, ADI 7.695 e ADI 7.697) – Análise Jurídica
Contextualização As chamadas “emendas PIX” surgem no cenário político-jurídico brasileiro como resultado de uma série de alterações constitucionais…
Coaching para Carreiras Jurídicas
O Coaching para Carreiras Jurídicas nasce da vontade do Estratégia querer o melhor para seus alunos. A palavra…
Imunidade dos partidos políticos? A verdade tributária da EC 133/2024 que cria uma anistia e remissão aos partidos políticos – Análise Jurídica
Introdução A Emenda Constitucional 133/2024 introduziu mudanças significativas no tratamento tributário dos partidos políticos no Brasil. Esta análise…
ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídica
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
Concurso PGE SE Procurador: candidatos empossados!
Atenção! Os candidatos aprovados no concurso PGE SE Procurador (2023) foram empossados na segunda-feira (26/08). Os novos procuradores do…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…