Concurso PGE PA Procurador: SAIU o resultado final do certame!
O Cebraspe, banca organizadora do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), divulgou o resultado final da…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
Provas de Carreiras Jurídicas em FEVEREIRO 2026! Confira AQUI as datas!
Os concursos de Carreiras Jurídicas estão com tudo no ano de 2026. Só no mês de FEVEREIRO são…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Concurso PGE PI Procurador: resultado final homologado!
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) anunciou em 2025 o resultado conclusivo da avaliação de títulos,…
Não espere mais 6 anos! Inscreva-se no concurso Cartório MS
As inscrições para o VI Concurso Público de Provas e Títulos para Cartórios do Tribunal de Justiça do…
Concurso PGE MG Procurador: validade prorrogada até 2027
O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado deliberou, na Sessão Ordináriarealizada em 7 de julho de 2025, prorrogar…
Concurso MPT Procurador: resultado final homologado!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o resultado final do Concurso MPT Procurador e sua homologação em…
Concurso MP RR Promotor: 7 aprovados foram empossados
O Ministério Público do Estado de Roraima (MP RR), por meio do Instituto AOCP, publicou a homologação do…