Decreto nº 12.154/2024 – Alistamento Militar Feminino Voluntário no Brasil – Análise Jurídica
Introdução O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024 o…
Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)
O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…
Publicada a resolução que institui o Exame Nacional de Cartórios
Foi publicada a alteração da Resolução CNJ nº81/2009 que institui o Exame Nacional dos Cartórios como requisito para inscrição…
Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Promotor MP SP | Regulamento Publicado! Saiba TUDO sobre o próximo concurso
O cronograma do concurso Promotor MP SP foi publicado, por isso nesta quarta-feira (28), os professores Guilherme Rezende…
Residência Jurídica TJ GO: saiu o resultado final
Foi publicado o resultado final do edital de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…
Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise Jurídica
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…
Concurso Delegado RN: prazo de validade prorrogado
ATENÇÃO! O prazo de validade do concurso Delegado RN foi prorrogado por 2 anos. De acordo com o…
Concurso Procurador Câmara Santana de Parnaíba SP: homologado
O edital do concurso da Câmara Santana de Parnaíba, município do estado de São Paulo, foi homologado. Veja…
Concurso Procurador Indaial SC: resultado final publicado
Saiu o resultado final do concurso da Prefeitura de Indaial SC que ofertou 1 vaga para o cargo…
STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o Cronograma do Concurso Delegado MG 2024!
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais anunciou a abertura do Concurso Público para o cargo de…