O concurso que TODO MUNDO queria: estabilidade + R$ 32 mil!
O edital do concurso para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi publicado! A Fundação Getúlio…
CRP ES Advogado: veja o resultado preliminar da prova discursiva!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – Espírito Santo (CRP16 ES), por meio do Instituto Quadrix,…
DPE PE Defensor: veja o resultado preliminar da prova oral!
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) publicou o resultado preliminar da prova oral do concurso para Defensor…
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Concurso Delegado RR: iniciais de R$ 22.589,32!
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Concurso Cartório PB: com reestruturação, certame pode ser retomado!
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que reorganiza os cartórios da Paraíba, permitindo a redistribuição das…
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Isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
De início, vamos tratar do seguinte julgado: IPI Nessa linha, relembre que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)…
Invalidada lei que condiciona motos por app a aval dos municípios
Em breve síntese, o STF declarou que uma Lei estadual que exigia prévia autorização dos municípios para transporte…
Concurso DPE MA Defensor: FCC é a banca; 10 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) oficializou a dispensa de licitação para a contratação da…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…