Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
Concurso Delegado PI 2025 x 2018: veja o que mudou
Novo edital traz aumento salarial, mais vagas e mudança de banca. Confira o comparativo completo com o último…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
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Concurso Magistratura AP: edital aprovado; 14 vagas e R$ 35,8 mil
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) aprovou, na 957ª Sessão Ordinária, a realização de concurso para…
TRF6 Juiz: estabilidade, alto salário e prestígio! Conquiste sua vaga!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca do 1º…
Delegado PI: EDITAL do concurso tem data prevista? Veja aqui!
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Prova objetiva do concurso TJ PR Juiz: estrutura e número de questões!
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR) publicou, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
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MP MT forma comissão para novo concurso de Promotor
Banca deve ser definida em breve! O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP MT) acaba de…
Concurso PGE AC Procurador: escolha da banca em andamento!
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE AC) avançou na preparação do VIII Concurso para Procurador com a…
Concurso Delegado AC: novo edital em estudo!
O governo do Acre anunciou, por meio de nota oficial, que está conduzindo estudos para a publicação de…