Concurso Juiz SP: VEJA o Cronograma do 191º Concurso
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encerra hoje (04) as inscrições para o 191º concurso…
Concursos Jurídicos Nordeste: oportunidades ATUALIZADAS
Neste artigo você encontrará diversas oportunidades para as carreiras jurídicas. Os nove estados que compõem a região nordeste prometem…
Natureza jurídica dos pets e a adoção de medidas processuais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Homicídio qualificado: Mãe é denunciada após evitar tratamento médico da filha e confiar “apenas na fé religiosa”
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje faremos a análise jurídica de um caso trágico…
Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após o…
Incursão em domicílio e rastreamento de celulares: a legalidade das provas no flagrante presumido
Introdução No âmbito do processo penal brasileiro, um dos temas que gera maior debate é a admissibilidade das…
Prisão cautelar de Deolane Bezerra em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Introdução Na manhã de 4 de setembro de 2024, a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi…
Concurso MP RO Promotor: saiu o resultado provisório da prova discursiva
O Ministério Público de Rondônia republicou o resultado provisório da prova discursiva. Confira abaixo: O Ministério Público de…
Concurso Advogado Muzambinho/MG: homologado
O edital do concurso Advogado para a Prefeitura de Muzambinho/MG, que ofertou 2 vagas imediatas, sendo 1 +…
Concurso MPF Procurador: designada a subcomissão do Pará
Foi divulgada a composição da a Subcomissão Estadual no Pará do 31º Concurso Público para Procurador da República…
Bem de família: débitos de natureza tributária (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca dos reflexos dos débitos de…
Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…