PSS Advogado AgSUS: aprovados convocados para contratação!
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) divulgou a convocação dos candidatos aprovados no Processo…
Concurso DPE RN Defensor: edital previsto no orçamento!
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto rumo à realização…
Banca organizadora do concurso PGE AL Procurador é definida
O concurso PGE AL Procurador deve ter edital publicado em breve! Isso por que o Centro Brasileiro de…
Projeto de lei veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
DPE SC Defensor: contrato com FUNDATEC confirma 14 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou a dispensa de licitação e o contrato…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Concurso Magistratura ES: resultados divulgados; confira!
A Fundação Getulio Vargas publicou o resultado definitivo da prova escrita prática de sentença do concurso Magistratura ES.…
Residência Jurídica PGM Ribeirão Preto SP: o manual pós-prova para não perder nada!
A prova objetiva do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Concurso Advogado CRT SP: banca definida! Inicial pode passar dos R$ 7 mil!
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT SP) deu um passo decisivo para…
Que tal começar pelos concursos de Procuradoria Municipal?
Para quem está entrando agora no universo dos concursos jurídicos e sonha com a carreira de procurador, os…