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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Falsificação ou adulteração de produto alimentícioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 25 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de… Leia mais
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSSPorRodolfo PennaAtualizado em 27 de julho de 2024 União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Inclusão de pessoas com deficiência nos concursos públicos: um marco histórico com a posse de Márcio Aparecido da Cruz Germano e outros deficientes visuais que também passaramPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de julho de 2024 Na próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho brasileira celebrará um marco histórico de inclusão e representatividade. Márcio Aparecido… Leia mais
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura Juiz TJ SP: saiba TUDO sobre o novo concurso!PorCarolina JuradoPublicado em 24 de julho de 2024 A comissão responsável pelas atividades do 191º concurso da Magistratura SP foi oficialmente formada. Com isso, o edital do… Leia mais
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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Resumo sobre o crime de estelionatoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 24 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de estelionato, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Vício redibitório não resolvido no prazo de 30 dias: divergências no STJ? – Análise JurídicaPorFelipe DuquePublicado em 24 de julho de 2024 Introdução Em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Repercussão geral suspende prescrição criminal?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 24 de julho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Repercussão geral suspende prescrição criminal?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)… Leia mais