Prova comentada PGE MT Procurador – análise de todas as questões
A prova objetiva do concurso para Procurador do Estado do Mato Grosso (PGE MT) foi aplicada em 26…
TJ PE revela conteúdo da temida prova oral para Juiz Substituto! Veja os pontos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) divulgou o programa específico da prova oral, que será aplicada…
Concurso Magistratura TO: novo prazo para recursos contra resultado da discursiva!
A segunda etapa do Concurso Magistratura TO foi composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática,…
Magistratura TJ PA: quais serão as etapas do concurso para Juiz?
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) definiu recentemente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como…
Megaoperação policial no Rio à luz da ADPF nas favelas
Entenda o impacto da megaoperação policial no Rio sob a ótica da ADPF das favelas e o que…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Concurso Procurador MPC PA: nova lei regulariza a carreira!
A Lei Complementar nº 199/2025, sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado do…
Lei Complementar regulariza a carreira de Procurador do MPC PA
O governador Helder Barbalho sancionou, em 28 de outubro de 2025, a Lei Complementar nº 199, que institui…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…