A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estupro
A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
Promotor MP MG em 55 dias!
Os professores Guilherme Rezende e Alex Fadel ministram nesta segunda-feira (19) uma aula completa sobre como criar a…
Novo Concurso Cartórios RN está Prestes a Ser Publicado
Último edital foi publicado em 2012 e ofereceu 105 vagas O Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Curso Direito Penal do Zero para Carreira Jurídica
Se você estuda para concursos de carreira jurídica, já deve ter percebido a importância de dominar a disciplina…
MP SP: Criados 20 cargos para Procurador de Justiça VIII
A Assembleia Legislativa de São Paulo decretou a criação de 20 cargos para Procurador de Justiça VIII do…
Concurso Advogado CETESB SP: resultado final homologado
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a homologação do resultado final do concurso Advogado CETESB (Companhia Ambiental do…
Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?
Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de Edwards
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internet
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…
4º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 17 de agosto, o 4º Simulado – II ENAM…
1º Simulado PGE PR – Pós-edital (Procurador)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 17 de agosto, o 1º Simulado PGE PR – Pós-edital (Procurador). O edital…