Imunidades Subjetivas e Tributos Indiretos
Hoje vamos entender em que hipóteses as imunidades subjetivas se aplicam aos tributos indiretos. Tributos Indiretos Tributos indiretos…
Concurso TRF5 Juiz Federal: quando as inscrições se iniciam?
O novo edital do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi publicado e oferta aos candidatos 11 vagas para…
Com inscrições encerradas, qual a data da prova objetiva do Concurso Magistratura SE?
As inscrições do concurso Magistratura SE estão encerradas. O edital 1 vaga + CR para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$…
Inscrições abertas para a Residência Jurídica TJ GO!
Estão oficialmente abertas as inscrições para a Residência Jurídica TJ GO (Tribunal de Justiça de Goiás). A seleção oferta 1.000…
Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gêneros
Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…
Edital para residência jurídica do TRF 6ª Região: é o fim da ampla concorrência?
Das 46 vagas previstas para a residência jurídica do TRF 6, apenas 3 são destinadas para a ampla…
Escândalo da Maçonaria: 4 juízes são reintegrados e receberão R$ 22,7 Milhões
Escândalo envolvendo a Maçonaria: 4 juízes reintegrados ao cargo receberão R$ 22,7 milhões em indenizações acumuladas. Entenda o…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistério
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Hora da Verdade: PC MG (Delegado)
O Concurso PC MG (Delegado) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
Renata Fan vs Pabllo Vittar: liberdade de expressão ou crime de homofobia?
Não sei se você viu. Mas esse assunto parou a internet. Ou melhor, parou as redes sociais. Entenda…