Concurso Procurador Câmara de Pato Branco PR: homologado
O concurso da Câmara Municipal de Pato Branco, no estado do Paraná, foi HOMOLOGADO. Confira abaixo: Homologação do…
Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise Jurídica
Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
Concurso Procurador IPREMA Araxá MG: saiu o resultado final
Atenção! Foi divulgado o resultado final do Concurso Procurador IPREMA Araxá MG. Consulte abaixo: A aplicação da Prova…
Decreto nº 12.154/2024 – Alistamento Militar Feminino Voluntário no Brasil – Análise Jurídica
Introdução O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024 o…
Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)
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Publicada a resolução que institui o Exame Nacional de Cartórios
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Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
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Promotor MP SP | Regulamento Publicado! Saiba TUDO sobre o próximo concurso
O cronograma do concurso Promotor MP SP foi publicado, por isso nesta quarta-feira (28), os professores Guilherme Rezende…
Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise Jurídica
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Concurso Procurador Indaial SC: resultado final publicado
Saiu o resultado final do concurso da Prefeitura de Indaial SC que ofertou 1 vaga para o cargo…
STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o Cronograma do Concurso Delegado MG 2024!
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais anunciou a abertura do Concurso Público para o cargo de…