Pronúncia exclusivamente com base em testemunho: STJ
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Pronúncia exclusivamente com base em…
ENAM: candidatos de Manaus vão refazer a prova em 19/05
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e a FundaçãoGetúlio Vargas – FGV comunicam…
Princípios Fundamentais do Processo Penal
Confira neste artigo um resumo sobre o tema princípios fundamentais do processo penal. Olá, amigos. Tudo bom? No…
Delatado e direito de falar por último
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto envolvendo o Delatado e seu direito…
Curso Hora da Verdade DPE AC Defensor! PARTICIPE!
Chegou a hora de intensificar seus estudos para o Concurso Defensor DPE AC! Pensando nisto, a equipe do…
Confira os requisitos para participar do PGM Cuiabá MT!
Você sabe quais são os requisitos essenciais para ingressar como procurador do Município de Cuiabá, no estado do…
Veja AQUI o cronograma do Concurso Cartório SP!
Em breve estarão abertas as inscrições para o aguardado Concurso de Cartório em São Paulo, oferecendo uma oportunidade…
Concurso Advogado Visconde do Rio Branco MG: SAIU o resultado final
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, no estado de Minas Gerais, publicou o resultado final do…
Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…