Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público de Contas com Thiago Guterres
Acontece hoje, 15 de agosto, a partir das 19h o Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ – REsp 1537530 – A omissão estatal na disponibilização de banho aquecido em presídios: violação à dignidade dos custodiados
Introdução O sistema prisional brasileiro vem sendo alvo de inúmeras críticas devido às condições precárias oferecidas aos detentos.…
Curso Intensivo de Questões FGV para Delegado PC-MG
O concurso para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais está cada vez mais próximo. Com a banca…
Juiz TJ-SP em 45 dias
A prova objetiva para o 191º Concurso TJ SP Juiz está prevista o dia 29 de setembro. Com…
Edital do Concurso Procurador Câmara de Manaus sai dia 16/08
Nesta sexta-feira, 16 de agosto, será publicado o edital do aguardado concurso para a Procuradoria da Câmara Municipal…
Concurso PGM Fortaleza: Comissão formada! VEJA!
A comissão organizadora do próximo Concurso PGM Fortaleza está formada. O documento foi publicado hoje, 13 de agosto,…
O Ministério Público e o Direito Penal Negocial
Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
Curso Intensivo de Legislação TJ PB (Cartórios)
O edital do Concurso TJ PB Cartórios já foi publicado! A seleção oferta 60 serventias, sendo 42 por…
Estudo por questões: PGM Vitória Procurador
A prova do concurso PGM Vitória Procurador está prevista para o dia 13/10/2024. Sendo assim, é primordial reforçar os…
CNJ aprova ENAM na 1ª fase de concursos para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (13/08), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, a…
Análise Jurídica – Medidas Executivas Atípicas: pode a penhora de ganhos em redes sociais?
O desafio da efetividade das decisões judiciais No cenário jurídico atual, um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder…