Concurso Cartório RN: veja as mudanças no edital e sorteio das serventias!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN) publicou uma retificação importante no…
Concurso Magistratura AM: saiu a convocação para as etapas!
Atenção, candidatos! Está oficialmente disponível a convocação para a realização dos exames da terceira etapa do Concurso Magistratura…
Como será a prova oral do concurso TRF 3 para Juiz Federal?
A etapa de prova oral do XXI Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) será…
Concurso Advogado GHC: homologado; veja aprovados!
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou os resultados finais homologados do Concurso Público para o cargo de Advogado.…
Concurso Advogado CRMV PI: saiu o resultado dos títulos!
O IADES, banca do concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI), divulgou os…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; inicial de R$ 30,6 mil!
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para o cargo de Juiz.…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos MP Promotor 2025/2026: oportunidades imperdíveis!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
PGM Uberlândia MG: concurso registra 1.989 inscritos!
A Prefeitura de Uberlândia divulgou a demanda de candidatos por vaga para o concurso público que oferece uma…
Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…