Curso Intensivo de Legislação TJ-PE (Cartório)
O edital do concurso Cartório PE já foi publicado e as provas estão previstas para o dia 1…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Novas regras para interinidade de cartórios! Tribunais terão que fazer concursos.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou as novas regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
Jurisprudência sobre a denunciação da lide
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo acerca da Jurisprudência sobre a denunciação da lide, destacando os principais…
Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?
Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
Competência da Justiça Eleitoral.
O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissional
Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatórios
Competência da Justiça Eleitoral.