Informativo 821 – Tema 1165 – STJ – Termo inicial para progressão de regime prisional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1165), definiu…
CNJ altera Resolução nº 75/2009, e Enam pode substituir a primeira etapa de concursos realizados pelos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução nº 75/2009, para autorizar os tribunais a adotarem o…
Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resumo da Jurisprudência do STF/STJ 2024
A Semana de Atualizações Jurídicas começou com tudo! Hoje (22) a partir das 19:00, daremos início ao curso…
Semana de Atualização Jurídica: Questões Comentadas 2024
O curso de Questões Comentadas 2024, faz parte da Semana de Atualização Jurídica. O objetivo desse curso é…
Participe da Semana de Atualização Jurídica!
Prepare-se para as provas mais exigentes com nosso curso gratuito de atualização legislativa. Durante essa semana especial, nossa…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 817.270-RJ – Reconhecimento fotográfico e nulidade de provas
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no HC 817.270-RJ, trouxe uma nova interpretação…
Concurso PGM Horizonte CE: resultado final homologado
Atenção! O resultado final do Concurso PGM Horizonte CE foi homologado. Com isso, os candidatos já podem conferir…
Semana de Atualização Jurídica! PARTICIPE!
Na jornada de um concurseiro jurídico, estar sempre atualizado é essencial para alcançar a aprovação. Com as constantes…
Estratégia Academy Defensoria: Confira resultado final!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
CNJ aprova aplicação de Exame Nacional de Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/08), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, ato normativo…
Curso Exclusivo Direito Internacional Privado para Carreiras Jurídicas
O professor José Luiz Souza de Moraes ministra de 20/08 a 10/09, um Curso Exclusivo de Direito Internacional…