Concurso Advogado CFN: confira o resultado final!
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio do Instituto Quadrix, publicou documento com o resultado final do…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Quais as provas e etapas do concurso Cartório ES?
Agora que você já está por dentro das principais datas do cronograma do concurso cartório ES, preparamos este…
TJ PB anuncia regras de heteroidentificação para o ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário da Justiça, o procedimento de heteroidentificação aos…
Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá ES: homologado; veja!
Estão oficialmente homologados os resultados do Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá, no Espírito Santo. A seleção ofertou…
Concurso Advogado Itapeva SP: resultado final homologado!
O resultado final do concurso Advogado do CREAS Itapeva, em São Paulo, foi homologado! Confira os aprovados: A…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Concurso Advogado CRME GO: homologado, confira os aprovados!
O Concurso para Advogado do Conselho Regional de Medicina Goiás está oficialmente homologado, confira os aprovados: A seleção…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
Quais são os requisitos do concurso MPF Procurador?
O edital do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procurador) deve ser publicado em breve!…
Residência Jurídica PGM Vitória ES: 26 aprovados! Veja a lista!
O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Vitória (PGM Vitória ES) ofertou 10 vagas, além…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…