Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreaviso
Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
Aposentadoria de pessoa transgênero no TRF4 e indenização por danos morais – Análise Jurídica
O caso em questão O caso julgado pela 10ª Turma do TRF4 envolve uma segurada transgênero, identificada como…
Concurso Procurador Câmara de Pato Branco PR: homologado
O concurso da Câmara Municipal de Pato Branco, no estado do Paraná, foi HOMOLOGADO. Confira abaixo: Homologação do…
Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise Jurídica
Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
Concurso Procurador IPREMA Araxá MG: saiu o resultado final
Atenção! Foi divulgado o resultado final do Concurso Procurador IPREMA Araxá MG. Consulte abaixo: A aplicação da Prova…
Decreto nº 12.154/2024 – Alistamento Militar Feminino Voluntário no Brasil – Análise Jurídica
Introdução O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024 o…
Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)
O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…
Publicada a resolução que institui o Exame Nacional de Cartórios
Foi publicada a alteração da Resolução CNJ nº81/2009 que institui o Exame Nacional dos Cartórios como requisito para inscrição…
Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Promotor MP SP | Regulamento Publicado! Saiba TUDO sobre o próximo concurso
O cronograma do concurso Promotor MP SP foi publicado, por isso nesta quarta-feira (28), os professores Guilherme Rezende…
Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise Jurídica
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…