Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital Delegado CE iminente! Inicial de R$ 20 mil
O aguardado concurso para Delegado da Polícia Civil do Ceará deve ter seu edital publicado a qualquer momento.…
Último Concurso Delegado PCDF: relembre os detalhes
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou seu último concurso para o cargo de Delegado em 2014.…
Concurso PGM Conceição do Jacuípe BA: certame anulado
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe, na Bahia, publicou o decreto determinando a anulação do Concurso PGM Conceição…
Quanto ganha um Delegado no DF?
Os Delegados de Polícia do Distrito Federal recebem remuneração variável conforme a classe ocupada. Atualmente, os subsídios são…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
Concurso Magistratura SP: confira a lista dos aprovados na primeira etapa!
Está oficialmente disponível o resultado da primeira etapa de prova escrita discursiva do concurso Magistratura SP, com oferta…
Prefeita troca carnaval por festival gospel e é alvo de ação popular
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Delegado PI: saiba como foi a prova do último concurso!
Um novo concurso Delegado PI está previsto para 2025! O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí,…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Saiba como se inscrever no Concurso Advogado Pré-sal (PPSA)
Você sabia que o edital do Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA) já foi publicado? As inscrições estão abertas e podem ser feitas…