Candidato aprovado em concurso público com doença grave: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da situação do candidato aprovado…
Princípios Contratuais
No direito contratual contemporâneo, os princípios ganharam relevância devido à constitucionalização do Direito Civil. A partir da irradiação…
Hora da Verdade: PGE-GO (Procurador)
Chegou a hora de reforçar os estudos para o concurso PGE-GO Procurador. Sendo assim, a partir do dia…
Política Nacional de Assistência Social
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Responsabilidade civil por erro médico
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil por erro médico. Desse modo,…
Recusa ao teste de etilômetro: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da recusa ao teste de…
Responsabilidade civil de jornalistas e assédio judicial: STF
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Aplicação da Lei Maria da Penha às empregadas domésticas: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), destacando tanto os…
Concurso PGM Marília SP: homologado!
A Fundação Vunesp, banca organizadora do concurso PGM Marília SP, divulgou que o certame para Procurador foi HOMOLOGADO.…
Confira AQUI o Cronograma Oficial do ENAM 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já divulgou as datas para o segundo Exame Nacional da Magistratura de…
Justiça entende que apelido de capivara não gera indenização
Justiça do Trabalho negou indenização a uma trabalhadora apelidada de “capivara” pelo empregador por considerar que o apelido…