Prisão domiciliar em regime fechado ou semiaberto: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão em…
Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
Concurso Advogado Coronel Fabriciano MG: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano MG. Veja abaixo: A seleção…
ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
Concurso PGM Taboão da Serra SP: SUSPENSO!
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar do Concurso PGM Taboão da…
Edital PGM Aracaju: como será a prova objetiva?
Você que vai participar do concurso PGM Aracaju? Já sabe como será realizada a prova objetiva? É bom lembrar…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Até quando vai o prazo de inscrição do Concurso PGM Aracaju?
Estão abertas as inscrições do tão aguardado Concurso PGM Aracaju SE! Os interessados podem se candidatar no site do Cebraspe, entre os…