Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
Análise de Edital Juiz TJ AM: oferta de 26 vagas
Para você que estava ansioso pelo Concurso Magistratura AM, a espera acabou! Foi publicado nesta segunda-feira (30) o…
Edital Magistratura AM: 26 vagas e iniciais de R$ 35 mil!
O edital do concurso Magistratura AM, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz a oferta de 26 vagas…
Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Concurso Procurador Câmara de Brusque SC: disponível o resultado final!
Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso para Procurador da Câmara Municipal de Brusque, município localizado no…
Concurso Procurador Câmara de São Mateus ES: resultado final publicado!
Foi divulgado o resultado final do concurso da Câmara Municipal de São Mateus, município do estado do Espírito…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO: resultado final publicado!
Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO. Veja abaixo: O edital do concurso…
Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…