Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
Concurso PGM Cariacica ES: saiu o resultado preliminar da discursiva!
A Prefeitura Municipal de Cariacica (PGM Cariacica), no Espírito Santo, divulgou o resultado preliminar da discursiva do concurso…
Concurso PGE ES Procurador: veja os novos resultados publicados!
São 2 vagas + CR e remuneração inicial de R$ 27,7 mil
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Badesul: VEJA as principais datas do edital
O BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS publicou edital de concurso público para provimento no quadro permanente…
Concurso PGM Venâncio Aires RS: resultado final homologado!
O Município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, publicou a homologação do resultado final do Concurso…
Concurso MP ES Promotor: segunda parte da prova discursiva realizada
As provas discursivas do Concurso MP ES Promotor foram realizadas no último final de semana (21 e 22/02).…
PSS TJ BA Juiz Leigo: inscrições abertas para 831 vagas em CR
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) publicou o edital para formação de cadastro de…
Concurso Procurador Câmara de São Roque SP: inscrições abertas até 24/03
O edital da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque oferta 1 vaga para o cargo de…
Concurso Procurador UNICAMP: SAIU o resultado da discursiva
A Universidade Estadual de Campinas publicou o resultado preliminar da prova discursiva, segunda etapa do Concurso Procurador UNICAMP.…