Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
Publicado o edital para Defensor Público da DPE SC
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) lançou o edital Defensor SC oferecendo 15 vagas…
Anulação do concurso TJ-SP: Princípio da isonomia como causa de anulação de concurso público
Confira a nossa análise jurídica e entenda como o princípio da isonomia motivou a anulação da prova do…
Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
Permissões e vedações no dia da eleição
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Um dia na vida de um Delegado de Polícia Federal
Arrombamento de portas, armas, viaturas, helicópteros, entrevistas… é assim que muitos imaginam a rotina de um policial. No…
Concurso Procurador ALEP: resultado final homologado
Saiu no diário da Assembleia Legislativa do Paraná, a homologação do resultado final do concurso Procurador ALEP. Confira…
Concurso PGM Concórdia SC: homologado
O Concurso PGM Concórdia SC, município de Santa Catarina, teve seu resultado final homologado. Confira abaixo: O certame…
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira AQUI o Salário e os Benefícios de um Procurador do TCDF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) anunciou a abertura do concurso para o cargo de Procurador,…