ADI 7721 – STF proíbe que dinheiro do Bolsa Família seja gasto com apostas online
Que as Bets são uma realidade no mundo real, isto é fato. Você percebe ela no “arrasta para…
Concurso Procurador Câmara Cabo de Santo Agostinho: saiu resultado final
Foi publicado o resultado final do concurso de Procurador da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, município…
Concurso Procurador IPRESB SP: resultado final publicado
A banca Nosso Rumo divulgou o resultado final do concurso do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais…
Bombas no STF – possíveis implicações penais
No dia 13 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi surpreendido por um episódio que…
Juiz TJ SE | FGV é a banca. Edital iminente!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura SE. Serão ofertadas vagas para o…
Saiu o resultado final do concurso TRF1 Juiz Federal 2023
Foi publicado no Diário Oficial da União (14/11), o resultado final do concurso TRF1 Juiz Federal que teve…
Concursos Jurídicos 2024: editais previstos para Carreiras Jurídicas!!
O ano de 2024 promete trazer ótimas oportunidades para os concurseiros que desejam prestar concursos de carreiras jurídicas.…
Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
Concurso Magistratura SE: banca definida!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura SE. A informação foi divulgada no Diário…
PL 714/2023: Prisão preventiva automática em crimes hediondos é constitucional?
Análise sobre a constitucionalidade da prisão preventiva automática em crimes hediondos proposta pelo Projeto de Lei 714/2023. Imagine…
Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…