Juiz TJ SE | FGV é a banca. Edital iminente!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura SE. Serão ofertadas vagas para o…
Saiu o resultado final do concurso TRF1 Juiz Federal 2023
Foi publicado no Diário Oficial da União (14/11), o resultado final do concurso TRF1 Juiz Federal que teve…
Concursos Jurídicos 2024: editais previstos para Carreiras Jurídicas!!
O ano de 2024 promete trazer ótimas oportunidades para os concurseiros que desejam prestar concursos de carreiras jurídicas.…
Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
Concurso Magistratura SE: banca definida!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura SE. A informação foi divulgada no Diário…
PL 714/2023: Prisão preventiva automática em crimes hediondos é constitucional?
Análise sobre a constitucionalidade da prisão preventiva automática em crimes hediondos proposta pelo Projeto de Lei 714/2023. Imagine…
Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Constitucionalidade da infração por recusa ao teste do bafômetro
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.079, em que se…
ENAM e Magistratura do Trabalho | Como conciliar os estudos
Os professores Leonardo Fernandes e Juliana Morais vão ministrar uma aula completa sobre como conciliar os estudos para…
Fim da escala 6 X 1: o que diz a proposta de emenda constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tempo rural anterior aos 12 anos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o reconhecimento de Tempo de trabalho rural anterior aos 12…