ENAC: confira o resultado definitivo da homologação de inscrição!
O Exame Nacional de Cartórios (ENAC) junto com a banca FGV divulgou nesta terça-feira (25/03) o resultado final…
Como vai funcionar a prova objetiva do concurso Magistratura SC?
As inscrições para o concurso Magistratura SC estão oficialmente encerradas e agora, os candidatos serão avaliados por provas…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
Confira os principais detalhes do concurso DPDF para Defensor!
O edital do novo concurso DPDF Defensor precisará reformular a comissão organizadora e nós preparamos o artigo com…
Concurso Juiz TJ SC 2024: convocação para a inscrição definitiva
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a convocação dos candidatos aprovados nas etapas iniciais Concurso…
Governador confirma novo concurso para Delegado PI em 2025
O governador do Piauí confirmou, em entrevista à TV Band Piauí, a realização de um novo concurso para…
Justiça obrigada hospital a realizar aborto em caso de stealthing
Foi determinado pela Justiça que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize aborto em caso de…
Concurso Advogado ARISB MG: conheça os detalhes das provas
Os candidatos ao cargo de Advogado na ARISB MG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais)…
Tráfico de drogas: criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF define novos critérios para responsabilização da imprensa
Confira quais são os novos critérios para a responsabilização da imprensa estabelecidos pelo STF em situações de acusações…
STJ define que confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (Info 843)
STJ decide que a confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), garantindo…