Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos Caminhos
O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
Procurador PGE GO: confira como se preparar para a prova oral
Para você que está se preparando para o Concursos Procurador PGE GO o Estratégia Carreiras Jurídicas tem um…
Conselho do MP MA discute novo concurso para Promotor
O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (19/09), discutiu a…
Como responder provas Discursivas da Magistratura Juiz
A prova discursiva é uma das etapas dos concursos de Magistratura e para te auxiliar nessa fase, a…
Impulsionamento eleitoral com nome de adversário é ilícito?
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise sobre o Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário político e se…
Técnica de ampliação do colegiado
A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
Como funciona a prova oral do MP SP Promotor?
A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes.…
Concurso PGM Ribeirão das Neves MG: saiu o resultado final
Foi publicado o resultado final do concurso público para PGM Ribeirão das Neves MG que ofertou 2 vagas…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
O que será cobrado na prova objetiva do MP SP Promotor?
Fala, concurseiro! Beleza? No dia 02/09, tivemos uma excelente surpresa com a publicação do edital do novo concurso…