Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Concurso Procurador Câmara de Brusque SC: disponível o resultado final!
Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso para Procurador da Câmara Municipal de Brusque, município localizado no…
Concurso Procurador Câmara de São Mateus ES: resultado final publicado!
Foi divulgado o resultado final do concurso da Câmara Municipal de São Mateus, município do estado do Espírito…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO: resultado final publicado!
Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO. Veja abaixo: O edital do concurso…
Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Barra Mansa RJ: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Barra Mansa RJ. Confira abaixo: A Câmara Municipal…
Competência para legislar sobre perícia oficial de natureza criminal
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência para legislar sobre…
Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…