CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
Informativo 828 do STJ – Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício – Tema 1235
STJ define no Informativo 828 que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, prevista no CPC, não…
A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomo
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Informativo 1152 do STF – É constitucional norma estadual que proíbe a rinha de galo – ADI 7056
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Câmara aprova projeto que prevê cadastro de predadores sexuais
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vamos analisar o recém aprovado,…
Concurso Advogado CRF AC: SAIU o resultado final!
Foi divulgado o resultado final do Concurso Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Confira abaixo: A…
Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
Veja o cronograma do concurso PGE PR para procurador
As inscrições para o concurso Procurador PGE PR já estão encerradas e a prova objetiva está cada dia…
Juiz TJ RJ em 95 dias – confira nossa estratégia de estudo!
Faltam 95 dias para o concurso de Juiz do TJ RJ! A reta final chegou e agora é…
Comissão da Câmara analisará as propostas que limitam poderes do STF
Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
Confira os requisitos para participar do Concurso Procurador TCDF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está com as inscrições abertas para o concurso de Procurador,…