Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Afastamento de juízes após indícios de conduta irregular no TJMT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Qual o valor da taxa de inscrição para o ENAM?
O edital do ENAM 2025.2 já está oficialmente disponível, e a taxa de inscrição é de R$ 120,00…
Resultado final do Concurso da Magistratura de SP é divulgado
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (3), o resultado final do 191º Concurso de…
Veja o levantamento das serventias do Cartório CE
O novo Concurso de Cartório do Ceará realizou, na última terça-feira, 1º de julho de 2025, a audiência…
Quer ganhar R$ 34 mil por mês? Prepare-se para o concurso Magistratura GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ GO) já está em fase de organização do novo concurso da…
Análise do edital ENAM 2025.2 ao vivo no YouTube
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza nesta quinta-feira (3/7), a partir das 12h, uma análise completa do edital recém-publicado…
Concurso Procurador Câmara de Camaçari BA: homologado!
A Câmara Municipal de Câmara de Camaçari, o estado da Bahia publicou a homologação e o resultado fina…
Publicado edital ENAM 2025.2. Confira AQUI os principais detalhes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV),…
Quando será publicado o edital do IV ENAM?
Com o encerramento da etapa avaliativa do último Exame Nacional da Magistratura (III ENAM), muitos candidatos que não…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…