Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Gabarito Extraoficial MP MA – Promotor: corrija sua prova!
As provas objetivas do concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Indaiatuba: quais os requisitos básicos para Procurador?
A Prefeitura de Indaiatuba (SP) abriu, em 14 de julho, o concurso público que oferta uma vaga imediata,…
Simulado Pós-edital – MP RJ (Promotor)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado Pós-edital – MP RJ (Promotor), no dia 20 de…
Magistratura TJ AP: qual é o salário de um Juiz Substituto?
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) deve lançar em breve um novo concurso para Juiz de…
Quer ser Delegado na PC PE? Confira os requisitos do concurso!
O Secretário de Defesa Social de Pernambuco e delegado da Polícia Federal, Alessandro Carvalho, confirmou em entrevista à…
Concurso MP MA Promotor: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão acontece neste domingo (20).…
Delegado PF: 20.533 inscritos no concurso!
O Cebraspe publicou nesta sexta-feira (18) o número de inscritos para concorrer aos cargos do concurso da Polícia…
TJ SP: posse reúne juízes de 18 estados e várias universidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) vai empossar, na próxima segunda-feira, 21 de julho, 117…