Concurso Procurador IPMS Suzano SP: inscrições encerradas
O Instituto de Previdência do Município de Suzano, localizado no estado de São Paulo, oferta vagas para formação…
Concurso Procurador CONSAÚDE: provas em 17/11!
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE) oferta uma vaga para o cargo…
Concursos Jurídicos SC: editais e oportunidades para 2024
Localizada na região sul do Brasil, Santa Catarina é conhecida por possuir diversas culturas e pontos turísticos maravilhosos.…
Hora da Verdade: PGE-PR (Procurador)
O Concurso PGE PR (Procurador) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
Concurso Procurador Câmara de Guaratinguetá SP: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do Concurso Procurador Câmara de Guaratinguetá SP. Veja abaixo: Resultado Final – Ampla…
Concurso PGM Canaã dos Carajás PA: inscrições encerradas!
O edital do novo concurso para Procurador da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, município localizado no estado…
Concurso Procurador ALE TO: saiu o resultado definitivo da prova de títulos
Foi publicado o resultado definitivo da prova de títulos do Concurso Procurador ALE TO. Confira abaixo: São ofertadas…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…
Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…
Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028
Saiba mais sobre o caso do Maníaco do Parque, incluindo avanços no reconhecimento de voz usados na investigação…