Concurso Magistratura PI: edital previsto; R$ 30,6 mil!
Após 10 anos sem a realização de concursos, o Tribunal de Justiça do Piauí prevê a publicação de…
Concurso Delegado PB: prorrogado até 2027!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) teve seu prazo de validade…
Dano Moral “in re ipsa” na violência doméstica – Corte Especial do STJ
De início, vamos tratar do seguinte tema: Nessa linha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou…
Concurso Delegado RN: edital em 2027? Entenda!
ATENÇÃO, CANDIDATOS! Foi publicado o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024–2027, documento que indica a…
Concurso Delegado PI: mais de 7 mil inscritos; provas 25/01
São 30 vagas e até R$ 20 mil! A Polícia Civil do Estado do Piauí (PC PI) publicou…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Panorama Geral dos Concursos para Promotoria em 2026
Você sonha em se tornar Promotor de Justiça em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Concurso Magistratura BA: edital a qualquer momento; R$ 31,9 mil
O edital do concurso para a Magistratura do Estado da Bahia pode ser publicado a qualquer momento. O…
Concurso Delegado AM: R$ 21,2 mil; veja requisitos!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC AM) teve seu edital publicado em 2021,…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define que prerrogativa de arbitramento do ITCMD decorre diretamente do CTN (Tema 1371)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…