MP PB: concurso para Promotor em 2026 com salário de até R$ 35,8 mil!
O Ministério Público da Paraíba (MP PB) prevê um novo concurso público para 2026. A informação foi confirmada…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Cartório BA: qual é a situação atual do concurso?
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) já firmou contrato com a banca Cebraspe, por…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
Fazenda Nacional e honorários advocatícios sucumbenciais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Direito de propriedade: aluguel via Airbnb em condomínios
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Como foi o último concurso da Magistratura do Amapá?
O último concurso para a Magistratura do Amapá teve seu edital publicado em 2021. A seleção resultou, em…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do STF…
Quais as provas e etapas do Concurso MP ES Promotor?
As inscrições do novo Concurso MP ES estão abertas até 10 de outubro, e o prazo para solicitar a isenção…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou rumo…
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Penal…
PGE TO Procurador: salário de R$ 36,9 mil! Até quando vão as inscrições para o concurso?
O edital do 4º concurso público para Procurador do Estado de Nível I foi publicado e as inscrições…