Promotor MP SP – Resultado publicado! Saiba como se preparar para a fase oral!
O Estratégia Carreira Jurídica vai realizar, nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 18h, o webinário “Promotor MP SP…
Advogado CFMV: 1.088 inscritos! Veja local e horário da prova!
O Concurso Público do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), corganizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), registrou…
Novo concurso PGE MT Procurador: veja os requisitos para participar
O próximo concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE MT) já está em fase avançada de…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
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Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de João Pessoa: vem edital aí?
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, confirmou que os estudos para a realização de…