Defensor Público Federal: quais os requisitos do cargo?
A Defensoria Pública da União oficializou, em janeiro de 2025, a equipe responsável pelo planejamento da contratação da…
191º TJ SP Juiz: prazo para apresentar documentos para o ingresso e posse
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) comunicou aos juízes nomeados em virtude de aprovação…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Aberto prazo para solicitar isenção da taxa Cartório RR e Cartório CE
Está oficialmente aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição dos concursos para Cartório RR…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
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IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
TJ CE Juiz Substituto: quais os detalhes da prova objetiva?
A prova objetiva seletiva do concurso público para o cargo de juiz substituto e juíza substituta do Tribunal…
Como serão as provas do concurso Advogado GHC em 13/07?
O concurso para Advogado GHC está com as inscrições encerradas e nós preparamos este artigo com os principais…
Concursos Jurídicos para você se inscrever ainda hoje (08/07)
Atenção candidatos, concurseiros e futuros concursados, hoje é o último dia de inscrições para os seguintes concursos: Residência…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…