Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
+ de 400 vagas para o Programa de Residência TRF1 (SJBA)!
Concurseiro(a), atenção! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Seção Judiciária da Bahia (SJBA),…
Marque na agenda! Edital do concurso Procurador ALEAM em 03/09!
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Roberto Cidade, anunciou nesta quarta-feira, 27 de agosto, que…
Concurso Defensor Público Federal: edital previsto para 2025?
A equipe de jornalismo do Estratégia Concursos consultou a Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa (CPCI) da…
Descubra o que levar para a prova discursiva do Concurso MP MA promotor
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) publicou as instruções sobre o material de consulta permitido…
Último concurso da PGE AL Procurador ofereceu 15 vagas
O último concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) foi realizado em 2021 e ofereceu 15…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as principais datas do Concurso MP BA Promotor?
O edital do novo concurso MP BA Promotor de Justiça Substituto está com as inscrições abertas até 18…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…