A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
Atividades físicas sem risco dispensam presença de profissional
STF libera exigência de profissional de educação física em atividades sem risco no RS. Decisão vale para academias…
É possível emenda parlamentar para estender um reajuste de remuneração?
Entenda a ADI 4.570/PR do Info 1.171 do STF e veja se é possível que emenda parlamentar para…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Principais dúvidas sobre o ENAC; guia completo!
Com a proximidade das etapas de provas do Exame Nacional de Cartórios (ENAC), preparamos este artigo com os…
Carreiras jurídicas como atividade de risco
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Comissão formada para novo Concurso MP BA Promotor; veja!
Está oficialmente formada a comissão organizadora do novo concurso MP BA Promotor, confira! A sessão para escolha da…
Três concursos jurídicos com salários acima de R$ 25 mil no Nordeste
O cenário dos concursos públicos para a carreira jurídica no Nordeste ganha força com a previsão de três…
Concurso Procurador ALE ES: normas para concursos atualizadas!
Banca em definição!
Concurso PGM Vitória ES: resultado final homologado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) homologou o resultado final do concurso PGM Vitória ES. Veja abaixo: Agora, o…
Concurso Magistratura PR: AUTORIZADO! Comissão formada
Atenção, corujas: foi AUTORIZADO nesta segunda-feira, 14 de abril, o edital do próximo concurso público Magistratura PR. A…
Hora da Verdade: TJ-SC (Juiz)
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…