Os concursos para a magistratura estão entre os mais exigentes do país e seguem sendo o objetivo de muitos concurseiros do Direito.
No entanto, embora compartilhem uma base comum de disciplinas, a preparação para a magistratura estadual e para a magistratura federal exige estratégias diferentes, especialmente após mudanças recentes no modelo de seleção e na padronização das etapas.
A seguir, explicamos de forma clara e prática o que realmente muda na preparação, onde estão as diferenças e como o candidato pode se organizar de forma mais eficiente.
Base comum: o que não muda
Tanto a magistratura estadual quanto a federal exigem:
- Graduação em Direito
- Comprovação de três anos de atividade jurídica, conforme o art. 93 da Constituição Federal
- Aprovação em concursos.
Além disso, ambos os concursos seguem parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, o que garante uma estrutura mínima padronizada, embora cada tribunal tenha autonomia para ajustar conteúdos e pesos.
Onde a preparação começa a se diferenciar?
Magistratura Estadual: foco local e legislação estadual
Na magistratura estadual, o juiz atua dentro da estrutura dos Tribunais de Justiça dos estados, julgando causas de competência da Justiça Comum.
Na prática, isso significa que o candidato precisa:
- Dominar profundamente:
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito Penal
- Processo Penal
- Estudar com atenção:
- Legislação estadual específica
- Organização judiciária do estado
- Regimentos internos do respectivo Tribunal de Justiça
- Acompanhar a jurisprudência local, sem descuidar dos tribunais superiores
A preparação tende a ser mais concentrada em uma realidade regional, com forte cobrança da prática forense cotidiana.
Magistratura Federal: visão nacional e temas de impacto coletivo
Já a magistratura federal possui atuação em seções judiciárias vinculadas aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com competência definida, principalmente, pelo interesse da União e de suas entidades.
Aqui, a preparação exige:
- Forte domínio de:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Estudo aprofundado da:
- Lei nº 5.010/1966
- Competência prevista no art. 109 da Constituição Federal
- Maior atenção à:
- Jurisprudência dos tribunais superiores
- Temas de repercussão nacional
- Questões envolvendo relações internacionais, políticas públicas e direitos coletivos
O estudo precisa ser mais abrangente e menos regionalizado, com foco no impacto social e institucional das decisões.
O papel do ENAM na estratégia de estudos
Uma das mudanças mais relevantes nos últimos anos foi a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
O ENAM não substitui o concurso, mas passou a ser etapa prévia obrigatória para quem deseja disputar vagas na magistratura estadual ou federal.
Na prática, isso trouxe três impactos diretos na preparação:
- A exigência de base sólida desde os primeiros anos de estudo
- A necessidade de estudar conteúdos gerais da magistratura antes mesmo do edital
- Uma antecipação do nível de cobrança, já que o ENAM funciona como um filtro inicial
Conciliar magistratura estadual e federal: é possível?
Sim! E muitos candidatos fazem isso.
Como o núcleo duro das disciplinas é comum, a estratégia mais eficiente costuma ser:
- Base única e sólida em Constitucional, Civil, Penal e Processos
- Ciclos de estudo com:
- Módulos específicos para estadual (legislação local)
- Módulos específicos para federal (tributário, previdenciário e administrativo em nível avançado)
Com planejamento, é possível manter ambas as opções abertas até um momento mais avançado da preparação.
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Quer estudar para Concursos de Direito?
O Estratégia Carreira Jurídica é campeão de aprovações nos concursos para Carreiras Jurídicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conheça nossos cursos e garanta sua aprovação:
Whatsapp ECJ: Clique na sua carreira e PARTICIPE!
Com o Whatsapp ECJ vamos transformar a maneira como os estudantes se preparam para os concursos públicos do momento e do futuro. Esta plataforma não apenas oferece suporte para tirar dúvidas cruciais, mas também fornece dicas valiosas para alcançar o sucesso nas provas, abrangendo todas as áreas da carreira jurídica.
Magistratura Estadual
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal
Magistratura Federal
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal
