Foi publicado o edital do 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2), e uma das dúvidas mais frequentes entre os candidatos é: o que, afinal, cai na prova? A resposta exige atenção, o exame é denso, criterioso e vai muito além da memorização de conteúdos.
Organizado pela ENFAM em parceria com a FGV, o ENAM é pré-requisito obrigatório para quem deseja se tornar juiz ou juíza em tribunais estaduais, federais, do trabalho, militares ou do Distrito Federal. A prova será aplicada no dia 26 de outubro de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília), em todas as capitais do país.
Uma prova que testa vocação e não só conhecimento
Composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, a avaliação foi desenhada para ir além da simples cobrança de legislação: o edital ressalta que o objetivo é avaliar o raciocínio jurídico, a capacidade de resolver problemas e, sobretudo, a vocação para a magistratura.
Confira abaixo a distribuição das questões por disciplina:
- Direito Constitucional (incluindo Constitucional do Trabalho, Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal): 16 questões
- Direito Administrativo: 10 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Civil: 12 questões
- Direito Penal: 12 questões
- Direito Empresarial: 6 questões
- Direitos Humanos: 6 questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 6 questões
Total: 80 questões
Para ser considerado habilitado, o candidato precisa acertar pelo menos 56 questões (70%). Já candidatos negros, indígenas ou com deficiência podem ser aprovados com o mínimo de 40 acertos (50%).
Quem for aprovado, ganha mais do que uma habilitação!
Além da certificação, válida por dois anos (prorrogável por mais dois), o programa prevê apoio psicológico e bolsas para os habilitados. Entre os benefícios:
- Bolsa de estudo em cursos preparatórios, no valor de até R$ 3 mil mensais
- Bolsa manutenção, também válida por dois anos
Sem concorrência, mas com exigência
Como o ENAM não oferece vagas, também não há lista de classificação ou concorrência direta. O único critério para ser aprovado é atingir a pontuação mínima exigida. Isso significa que qualquer número de candidatos pode ser habilitado, desde que atinja o desempenho necessário.
Inscrições e outras informações importantes
As inscrições devem ser feitas entre os dias 10 de julho e 14 de agosto de 2025, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 120,00, com vencimento até 15 de agosto.
A aplicação da prova ocorrerá em 26 de outubro, com portões fechando às 12h30 (horário de Brasília). Os candidatos devem comparecer com caneta transparente azul ou preta, documento oficial com foto e comprovante de inscrição ou pagamento.
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